Seplan conclui Projeto de Lei Orçamentária Anual de Sergipe para 2026

A Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) finalizou, na última semana, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. O documento será encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) até 30 de setembro.

Participação popular e etapas de elaboração

O trabalho, conduzido pela Subsecretaria de Programação Econômica e Orçamento (SPEO), acompanhou durante todo o ano a execução orçamentária dos órgãos estaduais. Entre julho e agosto, nove municípios e uma audiência virtual receberam o Sergipe Participativo, conjunto de encontros que rendeu mais de mil sugestões da população para o caderno que acompanha o PLOA.

Destaques do caderno

A edição 2026 traz marcadores específicos para políticas públicas voltadas às mulheres e para ações alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Cada órgão estadual foi orientado a identificar natureza de despesas e valores destinados às iniciativas, facilitando o monitoramento de programas transversais.

Processo iniciado em janeiro de 2025

O ciclo de construção começou em 1º de janeiro de 2025, primeiro dia da execução financeira daquele exercício. A Seplan levantou receitas, projetou arrecadações futuras e distribuiu cotas aos órgãos, que inseriram os dados no sistema Igesp para consolidação no projeto final.

Próximos passos

Depois de entregue à Alese, o PLOA será debatido pelos deputados. Caso aprovado, retorna ao Executivo para sanção; a Lei Orçamentária Anual passa a vigorar em 1º de janeiro de 2026.

Com informações de Governo de Sergipe